Proposições do(a) parlamentar José Alencar

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Proposições do(a) parlamentar José Alencar
Parlamentar
José Alencar
Matéria:
PEC 2/2000
Tramitação Bicameral do(a) PEC 2/2000
Ementa:
Insere dispositivo na Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária decorrente de emendas de parlamentares.
Autor:
Senador José Alencar (MDB/MG) e outros.
Data:
19/01/2000
Matéria:
PRS 39/1999
Ementa:
CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS COM BASE NAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELAS RESOLUÇÕES 000044 E 000045 1998, DO SENADO FEDERAL E FIXA CRITERIOS PARA A RENOVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS VINCENDAS.
Autor:
Senador José Alencar (MDB/MG)
Data:
08/04/1999
Matéria:
RQS 192/2001
Ementa:
Requerem seja destinada a Hora do Expediente da Sessão do dia 12 de junho de 2001, à comemoração do Centenário de Nascimento do ex-Deputado Federal e ex-Vice-Presidente da República, José Maria Alkimin, que ocorrerá no dia 11 de junho de 2001.
Autor:
Senador José Alencar (MDB/MG) e outros.
Data:
17/04/2001
Matéria:
RQS 221/2002
Ementa:
Requerem a realização de sessão solene do Congresso Nacional, no dia 12 de setembro de 2002, destinada a homenagear o Centenário de Nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek.
Autor:
Senador José Alencar (PL/MG) e outros.
Data:
24/04/2002
Matéria:
RQS 486/2002
Ementa:
Requer seja considerada como licença autorizada a ausência dos trabalhos do Senado Federal, mediante certidão comprobatória do registro da candidatura à Vice-Presidência da República, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Autor:
Senador José Alencar (PL/MG)
Data:
07/08/2002

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