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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos Regimentais, sessão especial em homenagem ao Grande Oriente do Brasil, a ser realizada no dia 17 de junho de 2008, pela celebração da data de sua criação, no dia 17 de junho de 1822.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 29/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Soberano Irmão JAIR ASSIS RIBEIRO, ocorrido no dia 1º de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, em 31 de agosto de 2008, do senhor Franscisco das Chagas Pereira, ex-prefeito de Normandia, no Estado de Roraima, e pai do ex-Deputado Rodolfo Pereira.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as despesas indenizatórias nas Operações UPATAKON I, II e III.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 08 a 13 de setembro de 2008, para acompanhar, como Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia pelo respectivo período, a atual situação da Operação Upatakon III e da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, bem como os desdobramentos desse processo.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas pela Mesa Diretora do Senado Federal informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o resultado da análise das contas e repasses de recursos da FUNASA ao Conselho Indígena de Roraima - CIR, no período de 1999 a 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COMO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, REPRESENTAR A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NO ACOMPANHAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA OPERAÇÃO UPATAKON III, BEM COMO OS DESDOBRAMENTOS DESSE PROCESSO NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA-SERRA DO SOL, NO ESTADO QUE REPRESENTA NESSA CASA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM BASE NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APOIADO TAMBÉM NO ART. 4º, INCISO VI E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DESTE SENADO, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO COLOMBIANO E DA COMISSIÓN SEGUNDA DO SENADO DE LA REPÚBLICA DE COLÔMBIA, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ACRECA DO ESFORÇO HUMANITÁRIO QUE VISA A LIBERAÇÃO DE REFÉNS DAS FARC, BEM COMO PRESOS QUE SE ENCONTRAM NOS CÁRCERES COLOMBIANOS; COMO FORMA DE POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO E DESTE PARLAMENTO NO ESFORÇO DE PAZ. REQUER AINDA, QUE SEJA CONVIDADO PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA O EMBAIXADOR DA COLÔMBIA NO BRASIL, SR. TONY JOZAME AMAR.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 10/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR, PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, NA REUNIÃO DE AMANHÃ, 15 DE MAIO DE 2008, SOBRE O PROCESSO ENVOLVENDO A TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/05/2008
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