Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Matéria:: RRE 18/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, a instituição de missão desta Comissão de Relações Exteriores, composta de 03 (três) membros, destinada a verificar, in locu, o atual quadro de comoção social instalado na República Bolivariana da Venezuela, suas consequências para os cidadãos brasileiros ali residentes, e o reflexo do mesmo para as cidades fronteiriças com o referido País.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 13/03/2014

Matéria:: RRE 101/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura à direção da Universidade de Yale, EUA, pela arbitrária e injustificada detenção da jornalista brasileira Cláudia Trevisan, do jornal o Estado de São Paulo.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 03/10/2013

Matéria:: RRE 35/2012
Ementa:: Requeiro seja apresentado por esta Comissão, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei do Senado n.º 380, de 2012, que “institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira.”.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 08/11/2012

Matéria:: RRE 5/2012
Ementa:: Nos termos do inciso II do art. 74, combinado com o art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a aprovação de requerimento desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para criação de Comissão Temporária Externa, composta por 5 (cinco) senadores(as), com o objetivo de visitar o Congresso Nacional do Paraguai para estreitar as relações com os senadores paraguaios, tratar da crise que envolve os agricultores brasileiros no Paraguai e conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo Governo daquele País para proteger os brasileiros no conflito de terras que envolvem os chamados “carperos” e “brasiguaios”.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:: 09/02/2012

Matéria:: RRE 54/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para a qual seja convidado o Senhor CHRISTIAN BERNARD, Diretor-Presidente Internacional da Ordem Rosacruz, AMORC. A Audiência mencionada tem por objetivo ouvir Sua Senhoria a respeito de aspectos relacionados à Conferência Rio +20 e à percepção rosacruz sobre os temas da agenda daquele evento.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 08/12/2011

Matéria:: RRE 26/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater o ¿Plano Estratégico de Fronteiras¿, lançado no dia 08 de junho próximo passado pela Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 16/06/2011

Matéria:: RRE 10/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com as comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, e a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater o acidente ocorrido nas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz, sendo convidados, para tanto: • Ministro de Estado da Defesa, Embaixador Celso Amorim; • Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; • Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto; • Professor José Goldenberg, Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo; e • Professor Jefferson Simões, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:: 27/02/2012

Matéria:: RQS 42/1999
Ementa:: REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSTA POR SETE SENADORES, COM PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ENCARREGADA DE PROMOVER ESTUDOS PARA A REDIVISÃO TERRITORIAL DO PAIS, DEVENDO ESPECIFICAMENTE; ANALISAR O RELATORIO DA COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS CRIADA PELA CONSTITUIÇÃO NO ARTIGO 12 (DOZE) DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS; ANALISAR TODAS AS PROPOSTAS RELATIVAMENTE A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (TERRITORIOS FEDERAIS E ESTADOS).
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 24/02/1999

Matéria:: RQS 34/1999
Ementa:: REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA POR SETE (07) SENADORES, COM O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO, AS PROVIDENCIAS E AS CIRCUNSTANCIAS DAS DELIMITAÇÕES E DEMARCAÇÕES DE RESERVAS INDIGENAS EM RORAIMA, OS CONFLITOS DECORRENTES E AS IMPLICAÇÕES PARA AS COMUNIDADES INDIGENAS, DEVENDO ESPECIFICAMENTE; AVALIAR AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA FUNAI, PELA POLICIA FEDERAL E PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 23/02/1999

Matéria:: RAS 29/2012
Ementa:: Requeiro seja convidado por esta Comissão de Assuntos Sociais o Sr. DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a fim de que o mesmo preste esclarecimentos sobre a atuação daquela agência no que tange à fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços de atendimento à saúde.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 18/04/2012

Atividade Legislativa