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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2001.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de profundo pesar e apresentação de condolências às famílias, em decorrência do acidente com aeronave que prestava serviços para a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, ocorrido no dia 31 de março de 2007, ocasionando o falecimento do piloto, PAULO LOPES e do Técnico em Enfermagem, DARCIEL SANTOS CARVALHO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 510, de 1999.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso à Escola Monteiro Lobato, em Boa Vista - RR, pelo transcurso dos 58 anos de atividades em prol da educação em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 20/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso ao Tribunal de Justiça de Roraima como reconhecimento por ser o TJRR considerado o primeiro na realização da Justiça Virtual.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 20/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM, informações sobre tratados, normas e outros atos oficiais entre Brasil - Venezuela e Brasil - Guiana.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Saúde, informações sobre a prorrogação da vigência do convênio entre a Funasa e a ONG Conselho Indígena de Roraima - CIR, destacando-se as circunstâncias e os motivos da prorrogação.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 3 (três) senadores, destinada a acompanhar a retirada de moradores não-indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pela Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA ROUSEFF, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
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