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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 510, de 1999.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 23 de abril de 2008, para acompanhar a Operação Upatakon III, programada pela Polícia Federal na reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, tendo sido indicado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, através da aprovação, naquele Colegiado, do Requerimento nº 13, de 2008-CRE.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça pedido de informações sobre a situação atual das terras indígenas demarcadas, pretendidas e as áreas de expansão no Estado de Roraima, especificando as áreas e sua extensão.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 23/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a designação para representar o Senado, acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de Demarcação Administrativa da terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, no Estado de Roraima no período de 10 a 17 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso à Escola Monteiro Lobato, em Boa Vista - RR, pelo transcurso dos 58 anos de atividades em prol da educação em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 20/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do senhor EUZÉBIOS MAIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso ao Tribunal de Justiça de Roraima como reconhecimento por ser o TJRR considerado o primeiro na realização da Justiça Virtual.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 20/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a retirada definitiva do Requerimento n.º 802, de 2003, de minha autoria, que ¿Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso ao Presidente da República pela edição de Decreto de 1º de setembro de 2003, que Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar diagnóstico e apresentar propostas relativamente à situação fundiária das terras de domínio da União no Estado de Roraima.¿
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 20 a 30 de abril de 2009 para acompanhar a execução da retirada dos habitantes não indígenas da área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, o desapensamento das PEC nºs 58 e 76, de 2007, para que tramitem em conjunto, porém desapensadas das PEC nºs 69 e 71, de 2003; 14, 21, 31, 32, 35, 45 e 56, de 2004; 3, 11, e 78, de 2007; e 25, de 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 26/04/2010
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