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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestados esclarecimentos pelo Sr. Ministro da Defesa sobre a matéria anexa intitulada "EUA doam armas usadas ao Brasil".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 12/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de profundo pesar e apresentação de condolências às famílias, em decorrência do acidente com aeronave que prestava serviços para a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, ocorrido no dia 31 de março de 2007, ocasionando o falecimento do piloto, PAULO LOPES e do Técnico em Enfermagem, DARCIEL SANTOS CARVALHO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso e Louvor ao jornal "A Crítica", de Manaus, pelo transcurso dos 63 anos de sua criação.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os critérios adotados para os cortes no orçamento do Ministério e a última previsão da receita administrada pela Secretaria da Receita Federal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 14/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 397, I do Regimento Internodo Senado Federal, seja convocado o Ministro da Saúde para explicar sobre o aumento dos casos de dengue e febre amarela no País.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão temporária externa integrada pelos 3 Senadores representantes do Estado de Roraima, destinada a acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Paracaima e Uiramutã, no Estado de Roraima, em função do Decreto de 15 de abril de 2005, bem como apresentar, ao Senado, relatório dos fatos observados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo da hora do expediente da sessão do Senado, do dia 20 de Agosto de 2001, seja para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçon.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 22/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 25/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 20 de agosto de 2008 seja destinado a homenagear a Maçonaria brasileira, pelo transcurso do Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra de Estado do Meio Ambiente pedido de informações sobre as áreas de conservação ambiental no Estado de Roraima, especificando as áreas e sua extensão.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 23/05/2003
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