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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça informações sobre gastos com pessoal, diárias, combustíveis, alimentação, aluguel de ônibus, alimentação, deslocamentos e manutenção com a participação do Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, na operação denominada "U-Patakon II", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre gastos com pessoal, diárias, combustíveis, alimentação, aluguel de ônibus, alimentação, deslocamentos e manutenção com a participação do INCRA, na operação denominada "U-Patakon II", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Defesa informações sobre gastos com pessoal, diárias, combustíveis, alimentação, aluguel de ônibus, alimentação, deslocamentos e manutenção com a participação do Exército Brasileiro, na operação denominada "U-Patakon II", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada comissão temporária externa, composta de 5 (cinco) Senadores, com a finalidade de irem à Roraima, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul, Pará e Maranhão, inteirar-se das questões fundiárias daqueles Estados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 03/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 10 de maio de 2009, da Sra. SIVILDA MAGALHÃES DUARTE, e apresentação de condolências à família da falecida.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelos 66 anos de fundação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, comemorados no dia 15 de maio de 2011.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 13/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. LAMARTINE HOLLANDA JÚNIOR, Cônsul Geral da Albânia para os Estados do Nordeste, pelo recebimento do prêmio "Mahatma Gandhi Against Torture and Discrimination, 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, seja remetido pela Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA ROUSSEF, o relatório do Grupo Gestor das Instituições Federais para o processo da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima e informada a situação atual das diversas ações desenvolvidas pelo grupo em Roraima, a fim de instruir o relatório previsto no Requerimento 381, de 2006.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça, MÁRCIO TOMAZ BASTOS, informações sobre as denúncias constantes na matéria do Jornal O Globo, de 07 de maio de 2006, intitulada "Boa Vista na rota de contrabando de diamantes", destacando quais as ações do Departamento de Polícia Federal sobre o assunto.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/05/2006
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