Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Encontradas 290 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 572/2009
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por onze Senadores titulares, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, fatos amplamente noticiados pelos meios de comunicação que dizem respeito à Amazônia; conflito referente à demarcação da Reserva indígena Raposa Serra do Sol e outras; recentes denúncias de falta de assistência à saude indígena, notadamente no Estado do Mato Grosso, e a má prestação dos serviços por parte da FUNAI e da FUNASA; áreas indígenas nos Estados de Roraima, Amazonas e Pará, cujos territórios chegam a 57% (cinqüenta e sete por cento), 21% (vinte e um por cento) e 20% (vinte por cento) respectivamente, e no Mato Grosso, cerca de 30% (trinta por cento) das áreas territoriais desses Estados; problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira: tráfico internacional, terrorismo, guerrilhas, vigilância das fronteiras, etc.; falta de condições de sustentabilidade das comunidades indígenas já integradas às comunidades não indígenas; alegado aumento do desmatamento da floresta; recrudescimento da aquisição de terras por parte de estrangeiros; e questões fundiárias e ambientais.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:: 15/05/2009

Matéria:: RQS 588/2004
Ementa:: Requer sejam prestadas pelo Ministro da Justiça informações sobre a aquisição de armas pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI e qual a finalidade das mesmas.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 17/05/2004

Matéria:: RQS 595/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 596/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro da Educação sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 597/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro da Defesa sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 598/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro da Justiça sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 599/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 600/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro do Turismo sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Matéria:: RQS 600/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Dr. DRÁUZIO VARELLA, médico responsável por diversas séries de reportagens que vêm esclarecendo a população brasileira, de maneria simples e objetiva, sobre vários assuntos relativos à saúde.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 22/05/2009

Matéria:: RQS 601/2004
Ementa:: Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro da Cultura sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 18/05/2004

Atividade Legislativa