Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Djalma Falcão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Djalma Falcão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Djalma Falcão
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Torna obrigatório o uso do alfabeto Braile nos manuais de especificações técnicas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
- Data:
- 15/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui, no currículo do Ensino Médio, a disciplina Cidadania, Direitos e Garantias Individuais, e adota providências correlatas.
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
- Data:
- 15/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à lei nº 9437, de 20 de fevereiro de 1997, a fim de estabelecer critérios para o porte de armas de fogo.
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
- Data:
- 28/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA LEI 7444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DE FOTOGRAFIA NO TITULO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
- Data:
- 03/03/1999
Fazer nova pesquisa ›