Proposições do(a) parlamentar Djalma Falcão

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Proposições do(a) parlamentar Djalma Falcão
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Djalma Falcão
Matéria:
PLS 421/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 421/1999
Ementa:
Torna obrigatório o uso do alfabeto Braile nos manuais de especificações técnicas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Autor:
Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
Data:
15/06/1999
Matéria:
PLS 420/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 420/1999
Ementa:
Inclui, no currículo do Ensino Médio, a disciplina Cidadania, Direitos e Garantias Individuais, e adota providências correlatas.
Autor:
Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
Data:
15/06/1999
Matéria:
PLS 386/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 386/1999
Ementa:
Acrescenta dispositivos à lei nº 9437, de 20 de fevereiro de 1997, a fim de estabelecer critérios para o porte de armas de fogo.
Autor:
Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
Data:
28/05/1999
Matéria:
PLS 80/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 80/1999
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA LEI 7444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DE FOTOGRAFIA NO TITULO ELEITORAL.
Autor:
Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
Data:
03/03/1999

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