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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça, informações sobre quais as providências tomadas, até a presente data no sentido de dar cumprimento ao disposto no art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estabelece que "a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partitr da promulgação da Constituição".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre os procedimentos adotados na implantação do Programa de Prevenção, Combate e Erradicação da Febre Aftosa, particularmente no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo Brasil para auxiliar na garantia da implementação pacífica da decisão soberana da população com relação à independência do Timor Leste.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o Senado Federal formule um voto de censura aos cientistas Panayiotis Zavos, Severino Antinori e Brigitte Boisselier, apontando a indignação dos brasileiros frente ao anúncio de que irão clonar seres humanos, a despeito dos riscos de tal prática, considerada moral e cientificamente inaceitável por parte da comunidade científica nacional e internacional e nociva ao patrimônio genético da humanidade.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o noticiário veiculado pela televisão Globo, no Programa Fantástico, no dia 10 de junho de 2001, referente ao treinamento de oficiais militares estrangeiros por oficiais brasileiros em território amazônico, com o objetivo de aprender técnicas de sobrevivência e operações de guerra na selva, causando vulnerabilidade no princípio de defesa nacional.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule um voto de aplauso junto ao governo da República Popular da China, na pessoa de seu Presidente, o Excelentíssimo Senhor Jiang Zemin, por integrar o movimento de oposição à decisão dos Estados Unidos de declarar guerra ao Iraque, apontando a crença nas gestões diplomáticas e o apoio incondicional dos brasileiros para que se obtenha uma solução pacífica para o impasse.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO 40º (QUADRAGESIMO) ANIVERSARIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA', NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1999, TEXTO PROCLAMADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS DESPESAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (FNS) COM DIARIAS E TRANSPORTE DE SEUS TECNICOS, EM VIAGEM A CADA UM DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, QUAIS OS ESTADOS VISITADOS, COM QUE FREQUENCIA E QUAIS AS RAZÕES PARA O DESLOCAMENTO.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e observado o disposto no Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia informações sobre alteração de fusos horários dos Estados da parte ocidental do Brasil para avaliar o impacto sobre o sistema elétrico do País e, particularmente, sobre possível economia de energia.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à autora televisiva Glória Perez por ocasião do término da minissérie Amazônia, de Galvez a Chico Mendes.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/04/2007
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