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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para determinar que rótulos, embalagens, etiquetas, bulas e materiais publicitários de produtos elaborados com recurso à nanotecnologia contenham informação sobre esse fato.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da pasteurização da polpa do açaí.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para alterar o método de cálculo dos coeficientes individuais de participação no FPM - Interior, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Armando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para limitar a despesa com pessoal do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para definir procedimentos de gestão cooperativa do Sistema Único de Saúde pelos entes federados.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para proibir o uso não-terapêutico de antimicrobianos em animais, atribuindo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária competência para determinar os princípios ativos envolvidos e registrar os produtos que os contenham
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a fim de excluir dos limites para operações de crédito aquelas contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal - PEF, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Secretário Especial de Direitos Humanos, Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, acerca da concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/03/2009
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