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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS DESPESAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (FNS) COM DIARIAS E TRANSPORTE DE SEUS TECNICOS, EM VIAGEM A CADA UM DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, QUAIS OS ESTADOS VISITADOS, COM QUE FREQUENCIA E QUAIS AS RAZÕES PARA O DESLOCAMENTO.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações, que menciona, sobre decorrencias da Lei nº 9.263 de 1996 que "regula o Parágrafo 7º do Artigo 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre os valores repassados pelo Ministério ao Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais nos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998, os valores alocados para aquele Serviço Social no orçamento de 1999; valores repassados para a construção de instalações nos últimos cinco anos; o instituto legal que definiu a forma de eleição para membro do Conselho de Administração, a remuneração da Diretoria, Contrato de Gestão, análise das prestações de contas, custo médio por leito ocupado, procedência dos pacientes atendidos e os tratamentos a eles dispensados, e sobre as dez instituições que receberam os maiores repasses do Sistema Único de Saúde nos anos de 1997 e 1998.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre quais os produtos brasileiros de albumina humana e quanto cada um deles produziu nos últimos quatro anos, de 1995 a 1998; qual a procedência dos lotes, a quantidade e custos da albumina humana importada pelo Brasil em cada um dos anos supracitados e quais os órgãos e/ou instituições credenciados pelo Ministério da Saúde responsáveis pela compra e distribuição de albumina humana para suprir a demanda nos anos mencionados.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Saúde das ações que foram engendradas em decorrência do Processo Administrativo nº 08101.000492/98-76 em curso na Procuradoria da República no Estado do Acre, e pede informações sobre as denúncias de irregularidades e malversação de verbas do Sistema Único de Saúde - (SUS) .
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal formule um voto de censura junto ao governo da República da Indonésia apontando a indignação dos brasileiros com relação aos últimos acontecimentos que tiveram lugar no Timor Leste, onde é flagrante o desrespeito ao compromisso firmado, no dia 5 de maio último, em Nova Iorque, com o aval da Organização das Nações Unidas (ONU), entre o governo de Portugal e as autoridades indonésias no sentido de assegurar não só a realização do plebiscito mas também a implementação pacífica de seu resultado.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo Brasil para auxiliar na garantia da implementação pacífica da decisão soberana da população com relação à independência do Timor Leste.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre os procedimentos adotados na implantação do Programa de Prevenção, Combate e Erradicação da Febre Aftosa, particularmente no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça, informações sobre quais as providências tomadas, até a presente data no sentido de dar cumprimento ao disposto no art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estabelece que "a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partitr da promulgação da Constituição".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dramaturgo Plínio Marcos, aos 64 anos, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 23/11/1999
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