Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de vacinação contra Hepatite B.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Impsto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículo por microempresa e empresa de pequeno porte.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneamentos domissanitários e outras produtos".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência pré-natal às gestantes e a realização obrigatória de exames complementares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 17 da Lei 3268, de 30 de setembro de 1957 e dá outras providências (dispõe sobre concessão de Registro Provisório pelo Conselho Regional de Medicina aos médicos e médicas, formadas no exterior pra trabalhar em regiões do Brasil onde haja comprovada inexistência de médicos).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ESTABELECENDO NOVO HORARIO PARA O INICIO DAS SESSÕES.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal, estabelecendo novas regras para a elaboração e a distribuição da pauta dos trabalhos das comissões.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SE E VERDADE A INFORMAÇÃO QUE BRASILEIROS, ESTUDANDO EM UNIVERSIDADES DA BOLIVIA, TEM SOFRIDO CONSTRANGIMENTO POR PARTE DE CHEFES DE SERVIÇOS E DE OUTRAS AUTORIDADES PUBLICAS DAEUELE PAIS; SE O MINISTERIO TEM CONHECIEMNTO DE FATOS ANALOGOS, OCORRIDOS COM ESTUDANTES BRASILEIROS, EM OUTROS PAISES DA AMERICA DO SUL, E QUE PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO MINISTERIO OU OUTRAS AUTORIDADES BRASILEIRAS JUNTO, PRINCIPALMENTE, AO GOVERNO DA BOLIVIA NO SENTIDO DE ASSEGURAR UM TRATAMENTO DIGNO E RESPEITOSO AOS ESTUDANTES BRASILEIROS QUE LA SE ENCONTRAM.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO', NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 1999, ANO QUE, POR RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU A/RES/47/5, FOI CONSAGRADO COMO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO 40º (QUADRAGESIMO) ANIVERSARIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA', NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1999, TEXTO PROCLAMADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 08/04/1999
Fazer nova pesquisa ›