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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 19-A à Lei 8.212 de 1991, a fim de vincular o montante das multas aplicadas pelas infrações ao art. 93 da Lei 8.213 de 1991, às ações de habilitação e reabilitação profissional e social.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a semana de 6 a 12 de agosto de 2002 como a "Semana da Revolução Acreana", em homenagem ao transcurso de seu centenário.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que as empresas operadoras do transporte aéreo são obrigadas a reservar a primeira fileira de assentos de suas aeronaves para os passageiros que especifica.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 2º e 23 da Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências, para estabelecer prazo a partir do qual não serão concedidos novos registros de atendentes, auxiliares e técnicos de enfermagem e de parteiras, assegurar aos profissionais existentes acesso diferenciado aos cursos de graduação de nível superior em enfermagem e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, em prol dos idosos, cota mínima no acesso aos cargos e empregos públicos, ao ensino superior e aos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 46 e 56 da Constituição Federal, de modo a introduzir novas regras para a indicação de suplente de Senador.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 28/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno a retirada da Emenda nº 76, de minha autoria, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Armando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento de Océlio de Medeiros, escritor, poeta, professor, advogado e ex-Deputado Federal, ocorrido dia 04 de março de 2008.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/03/2008
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