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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à TV Senado, nas pessoas de sua diretora, Marilena Chiarelli, da equipe técnica responsável, Ângela Brandão (repórter), Marcos Feijó (cinegrafista), Dulcídio Siqueira (Editor) e Cleyton Lira (técnico), pela realização do vídeo documental sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido há quarenta e cinco anos na região amazônica pelo PADRE PAOLINO BALDASSARI e seja encaminhado ao Governador do Estado do Acre e à Academia de Ciências, em Oslo, na Noruega, responsável pela indicação ao Prêmio Nobel da Paz, na qual esperamos ver indicado o nome do PADRE PAOLINO BALDASSARI.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as providências que estão sendo tomadas para apurar responsabilidades no episódio da destruição do Monumento à Resistência,que estava sendo erguido pelos pataxós na terra indígena Coroa Vermelha, ocorrido na noite do dia 04 de março do corrente.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dramaturgo Plínio Marcos, aos 64 anos, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 53 e seguintes do Regimento Comum, combinado com o disposto no artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Solene do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 12 de março de 2003, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de homenagear os Senhores Prefeitos que participarão da "VI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule uma moção de apoio ao Programa Nuclear Brasileiro.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os conselhos de Medicina e dá outras providências, e o artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da Medicina no País.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, com a redação dada pela Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. (Beneficia pela compensação financeira os Estados e Municípios que possuem nascentos de rios, cuja vazão é aproveitada para a geração de energia em hidrelétrica.)
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para limitar a despesa com pessoal do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja constituída comissão composta de cinco membros, para, no prazo de sessenta dias, apresentar projeto de resolução de reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o sobrestamento da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2002, a fim de aguardar o envio de nova Lei de Estrangeiros que daria tratamento mais amplo ao tema.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/11/2003
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