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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal formule um voto de censura junto ao governo da República da Indonésia apontando a indignação dos brasileiros com relação aos últimos acontecimentos que tiveram lugar no Timor Leste, onde é flagrante o desrespeito ao compromisso firmado, no dia 5 de maio último, em Nova Iorque, com o aval da Organização das Nações Unidas (ONU), entre o governo de Portugal e as autoridades indonésias no sentido de assegurar não só a realização do plebiscito mas também a implementação pacífica de seu resultado.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre os valores repassados pelo Ministério ao Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais nos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998, os valores alocados para aquele Serviço Social no orçamento de 1999; valores repassados para a construção de instalações nos últimos cinco anos; o instituto legal que definiu a forma de eleição para membro do Conselho de Administração, a remuneração da Diretoria, Contrato de Gestão, análise das prestações de contas, custo médio por leito ocupado, procedência dos pacientes atendidos e os tratamentos a eles dispensados, e sobre as dez instituições que receberam os maiores repasses do Sistema Único de Saúde nos anos de 1997 e 1998.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar, como Representante do Senado Federal, no período de 25 a 30 de abril de 2008, da programação do "AMAZON PRIVATE MEETING" - Clarence House, em Londres.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a comparecer perante o Senado Federal o Senhor Ministro do Planejamento,Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 2000, no que se refere aos recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de Saúde na ausência de lei complementar prevista no Art. 198 da Constituição Federal (CF).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Direção do Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas - HFA, através do Ministro de Estado da Defesa, se digne prestar informações sobre os recursos oriundos do SUS e não SUS repassados e a repassar para o HFA em 2003 e nos últimos dois anos.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre quais os produtos brasileiros de albumina humana e quanto cada um deles produziu nos últimos quatro anos, de 1995 a 1998; qual a procedência dos lotes, a quantidade e custos da albumina humana importada pelo Brasil em cada um dos anos supracitados e quais os órgãos e/ou instituições credenciados pelo Ministério da Saúde responsáveis pela compra e distribuição de albumina humana para suprir a demanda nos anos mencionados.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, através da Ministra de Estado do Meio Ambiente, se digne informar ao Senado Federal as razões pelas quais está sendo transferida, para o Estado do Ceará, a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Jericoacoara, localizada nos municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, conforme consta do Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2001, ficando o IBAMA desconstituído da sua função de administrar e fiscalizar a referida unidade de conservação de uso sustentável.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, e do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da programação do "Clinton Global Initiative" (CGI), que será realizado na cidade de Nova York - NY, comunica ainda que se ausentará do País no periodo de 23 a 26 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e condolências à família, pelo falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2006,
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 02/02/2006
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