Proposições do(a) parlamentar Tião Viana

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
Parlamentar
Tião Viana
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a pesquisa da hepatite B durante a assistência pré-natal e a vacinação, no prazo que menciona, dos nascituros de mães portadoras do vírus da doença.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
30/04/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 57 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências".
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
31/05/1999
Matéria:
Ementa:
Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
14/06/1999
Matéria:
Ementa:
Obriga a gravação da informação sobre a condição de alérgico na Carteira de Identidade Civil das pessoas portadoras dessa condição.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
10/08/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o uso do Serviço 0900 nos terminais de telefonia fixa.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
10/08/1999
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de vacinação contra Hepatite B.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
10/08/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do Impsto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículo por microempresa e empresa de pequeno porte.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
10/08/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 7º da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneamentos domissanitários e outras produtos".
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
10/08/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a assistência pré-natal às gestantes e a realização obrigatória de exames complementares e dá outras providências.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
01/09/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 17 da Lei 3268, de 30 de setembro de 1957 e dá outras providências (dispõe sobre concessão de Registro Provisório pelo Conselho Regional de Medicina aos médicos e médicas, formadas no exterior pra trabalhar em regiões do Brasil onde haja comprovada inexistência de médicos).
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
22/09/1999

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