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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de responsabilidade civil para pessoas voluntárias que prestam serviços de assistência ou atendimento de emergência.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o noticiário veiculado pela televisão Globo, no Programa Fantástico, no dia 10 de junho de 2001, referente ao treinamento de oficiais militares estrangeiros por oficiais brasileiros em território amazônico, com o objetivo de aprender técnicas de sobrevivência e operações de guerra na selva, causando vulnerabilidade no princípio de defesa nacional.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o Senado Federal formule um voto de censura aos cientistas Panayiotis Zavos, Severino Antinori e Brigitte Boisselier, apontando a indignação dos brasileiros frente ao anúncio de que irão clonar seres humanos, a despeito dos riscos de tal prática, considerada moral e cientificamente inaceitável por parte da comunidade científica nacional e internacional e nociva ao patrimônio genético da humanidade.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos incisos II, III, V, IX, XI e XIII do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja promovida, se possível no mês de maio, audiência pública no âmbito dessa Comissão, com a presença das autoridades abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras autoridades que venham a ser, igualmente, chamadas a debater neste plenário, para que possamos melhor conhecer e debater em profundidade as ações e mecanismos do Governo no combate ao tráfico e ao consumo de drogas, as normas legais vigentes e o quadro atual da dependência no Brasil. São elas: Exmo. Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, GENERAL ALBERTO MENDES CARDOSO; Exmo. Sr. Secretário da Receita Federal, SR. EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL; Exmo. Sr. Juiz Federal do Acre, DR. PEDRO FRANCISCO; Exmo. Sr. Subprocurador Geral da República, DR. JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO; Exma. Sra. Subprocuradora Geral da República e Professora de Direito Penal da Universidade de Brasília - UnB, DRA. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO; Exmo. Sr. Procurador da República, DR. LUIZ FRANCISCO; Exma. Sra. Procuradora Regional da República, DRA. RACHEL ELIAS FERREIRA DODGE; Exmo. Sr. Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – DOM JAIME HENRIQUE CHEMELLO.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 2º e 23 da Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências, para estabelecer prazo a partir do qual não serão concedidos novos registros de atendentes, auxiliares e técnicos de enfermagem e de parteiras, assegurar aos profissionais existentes acesso diferenciado aos cursos de graduação de nível superior em enfermagem e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, em prol dos idosos, cota mínima no acesso aos cargos e empregos públicos, ao ensino superior e aos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui mecanismos de ação afirmativa em prol da população indígena brasileira.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece os percentuais do produto da arrecadação de impostos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços de saúde; os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e dos estados destinados a seus respectivos municípios; as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal; e as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União, nos termos do § 3º do artigo 198 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids", para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites e os doentes com hepatites crônicas.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2002
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