Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO 40º (QUADRAGESIMO) ANIVERSARIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA', NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1999, TEXTO PROCLAMADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS DESPESAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (FNS) COM DIARIAS E TRANSPORTE DE SEUS TECNICOS, EM VIAGEM A CADA UM DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, QUAIS OS ESTADOS VISITADOS, COM QUE FREQUENCIA E QUAIS AS RAZÕES PARA O DESLOCAMENTO.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos dos incisos II, III, V, IX, XI e XIII do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja promovida, se possível no mês de maio, audiência pública no âmbito dessa Comissão, com a presença das autoridades abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras autoridades que venham a ser, igualmente, chamadas a debater neste plenário, para que possamos melhor conhecer e debater em profundidade as ações e mecanismos do Governo no combate ao tráfico e ao consumo de drogas, as normas legais vigentes e o quadro atual da dependência no Brasil. São elas: Exmo. Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, GENERAL ALBERTO MENDES CARDOSO; Exmo. Sr. Secretário da Receita Federal, SR. EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL; Exmo. Sr. Juiz Federal do Acre, DR. PEDRO FRANCISCO; Exmo. Sr. Subprocurador Geral da República, DR. JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO; Exma. Sra. Subprocuradora Geral da República e Professora de Direito Penal da Universidade de Brasília - UnB, DRA. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO; Exmo. Sr. Procurador da República, DR. LUIZ FRANCISCO; Exma. Sra. Procuradora Regional da República, DRA. RACHEL ELIAS FERREIRA DODGE; Exmo. Sr. Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – DOM JAIME HENRIQUE CHEMELLO.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Inciso V do Art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal e combinado com Inciso V, § 2º do Art. 58 da Constituição Federal, sejam convidados o Embaixador da República do Cameroun no Brasil, Decano do Grupo dos Embaixadores Africanos no Brasil e Vice- Decano do Corpo Diplomático, Senhor Martin Mbarga Nguele; o Diretor Geral da África e Oriente Próximo do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Pedro Motta Pinto Coelho; o Gerente Executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Dr. Rogério Fernando Lot e o Presidente da Central- Engenharia e Logística do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Albuíno Cunha de Azeredo, para participarem de audiência pública, junto a esta Comissão, sobre a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC), Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com base no art. 73 do Regimento Interno, requer a criação, nesta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de uma “Subcomissão Permanente destinada à Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior”.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Art.222 do Regimento Interno desta Casa que o Senado Federal manifeste sua inconteste solidariedade ao povo espanhol, na pessoa de seu dirigente maior, pelos trágicos acontecimentos ocorridos no dia de hoje, nas estações de metrô, que feriram e ceifaram a vida de inocentes deixando inúmeras famílias enlutadas.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 9.709, de 1998, para disciplinar a data de realização de referendos e plebiscitos no Brasil.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para alterar o método de cálculo dos coeficientes individuais de participação no FPM - Interior, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a exigência de aprovação em Exame Nacional de Certificação Profissional para o exercício da profissão de Médico-Veterinário e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/03/2007
Fazer nova pesquisa ›