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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8689, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e dá outras providências, para que a prestação de contas dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Poder Legislativo estenda-se à esfera federal de governo.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para determinar a aplicação de recursos decorrentes da redução do número de vereadores em programas sociais do município.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção e importação de soro antiofídico.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de vacinação contra Hepatite B.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a gravação da informação sobre a condição de alérgico na Carteira de Identidade Civil das pessoas portadoras dessa condição.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Renda os proventos de pessoas portadoras de determinadas doenças.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 01/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64 de 19 de maio de 1990, para acrescentar nova hipótese de inelegibilidade quando houver renúncia ao mandato parlamentar.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para proibir o uso não-terapêutico de antimicrobianos em animais, atribuindo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária competência para determinar os princípios ativos envolvidos e registrar os produtos que os contenham
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências, para estabelecer prazo para a concessão de registros aos atendentes, auxiliares e técnicos de enfermagem e às parteiras, bem como para assegurar a esses profissionais acesso diferenciado aos cursos de graduação de nível superior em enfermagem.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para revogar restrições à oferta de serviços aéreos.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/09/2006
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