Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de responsabilidade civil para pessoas voluntárias que prestam serviços de assistência ou atendimento de emergência.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 27/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna obrigatória a pesquisa da hepatite B durante a assistência pré-natal e a vacinação, no prazo que menciona, dos nascituros de mães portadoras do vírus da doença.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a propaganda comercial de alimentos.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 11.196, de 18 de agosto de 2005, para elevar a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre cigarros.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para determinar que rótulos, embalagens, etiquetas, bulas e materiais publicitários de produtos elaborados com recurso à nanotecnologia contenham informação sobre esse fato.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que complementa e modifica a Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, no que respeita à aplicação da pena de cassação de outorga de serviço de radiodifusão.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Tributário Nacional para permitir o fornecimento de informações protegidas por sigilo fiscal ao Poder Legislativo Federal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/06/2005
Fazer nova pesquisa ›