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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o processo de apresentação, de tramitação e de aprovação dos projetos de lei de consolidação.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Ala Senador Antônio Carlos Magalhães" a área que dá acesso às 1ª e 2ª Vice-Presidências do Senado, à entrada secundária da Presidência e aos Gabinetes 4 e 5 do Edifício Principal, primeiro andar.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à autora televisiva Glória Perez por ocasião do término da minissérie Amazônia, de Galvez a Chico Mendes.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos artigos 222 e 223 do Regimento Interno, que o Senado Federal formule um voto de censura ao grupo farmacêutico norte-americano Pfizer, apontando a indignação dos brasileiros ante ao abuso cometido contra 200 crianças nigerianas, submetidas a testes com seu medicamento Trovan Floxacin, vindo onze delas a falecer e dezenas de outras a apresentar seqüelas.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o caput do art. 50 da Constituição Federal, a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. Tarso Genro, para prestar, perante o Plenário da Casa, informações sobre graves danos aos direitos humanos e a suspeição de manipulação de resultado de concurso público para o cargo de delegado de Polícia Federal, assim como a possível leniência do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado à Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2007 seja dedicado a homenagear o bicentenário de nascimento de Theóphilo Benedito Ottoni.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagear o bicentenário de nascimento de Theóphilo Benedito Ottoni.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a comparecer perante o Senado Federal o Senhor Ministro da Saúde, José Augusto Temporão, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 2000, no que se refere aos recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de Saúde na ausência de lei complementar prevista no Art. 198 da Constituição Federal (CF).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a comparecer perante o Senado Federal o Senhor Ministro do Planejamento,Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 2000, no que se refere aos recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de Saúde na ausência de lei complementar prevista no Art. 198 da Constituição Federal (CF).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de Voto de Pesar e de solidariedade à Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo falecimento de sua mãe, a Senhora Helena Northfleet, ocorrido dia 20 de novembro de 2007, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/11/2007
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