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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo Brasil para auxiliar na garantia da implementação pacífica da decisão soberana da população com relação à independência do Timor Leste.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999, e 3, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal encaminhe ao Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, extensivo à sua equipe e ao corpo profissional da Rede Sarah, voto de louvor pelo excelente trabalho que sempre desenvolve em prol da comunidade, com vistas a ampliar o universo de atendimento, mantendo o padrão da assistência prestada aos pacientes.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, inserção em Ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Micéia Chiriac, ocorrido hoje, dia 05 de maio de 2004, em Salvador - Bahia.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre os procedimentos adotados na implantação do Programa de Prevenção, Combate e Erradicação da Febre Aftosa, particularmente no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de 6 policiais civis, 21 policiais militares, 2 bombeiros, 8 agentes penitenciários, 3 guardas metropolitanos e 4 cidadãos comuns em decorrência de ataques na cidade de São Paulo e apresentação de condolências a suas famílias.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, VOTO DE PESAR pelo falecimento dos policiais e bombeiros vitimados pelos atentados no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do disposto nos artigos 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule voto de censura junto ao governo fundamentalista do Afeganistão, que se autodenomina Emirado Islâmico do Afeganistão, apontando a indignação dos brasileiros com relação aos acontecimentos que vêm tendo lugar naquele país, onde é fragrante o desrespeito às mulheres, submetidas a toda espécie de maus-tratos e humilhações pelo regime Taliban.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça, informações sobre quais as providências tomadas, até a presente data no sentido de dar cumprimento ao disposto no art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estabelece que "a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partitr da promulgação da Constituição".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 07/08/2003
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