Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Tião Viana
Encontradas 65 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que complementa e modifica a Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, no que respeita à aplicação da pena de cassação de outorga de serviço de radiodifusão.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece que as empresas operadoras do transporte aéreo são obrigadas a reservar a primeira fileira de assentos de suas aeronaves para os passageiros que especifica.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1998, para isentar do imposto sobre a renda os proventos de transplantados de figado.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 04/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Renda os proventos de pessoas portadoras de determinadas doenças.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 01/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 27/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a semana de 6 a 12 de agosto de 2002 como a "Semana da Revolução Acreana", em homenagem ao transcurso de seu centenário.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de responsabilidade civil para pessoas voluntárias que prestam serviços de assistência ou atendimento de emergência.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 2º e 23 da Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências, para estabelecer prazo a partir do qual não serão concedidos novos registros de atendentes, auxiliares e técnicos de enfermagem e de parteiras, assegurar aos profissionais existentes acesso diferenciado aos cursos de graduação de nível superior em enfermagem e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, em prol dos idosos, cota mínima no acesso aos cargos e empregos públicos, ao ensino superior e aos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/02/2002
Fazer nova pesquisa ›