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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Tião Viana
Encontradas 65 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui mecanismos de ação afirmativa em prol da população indígena brasileira.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece os percentuais do produto da arrecadação de impostos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços de saúde; os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e dos estados destinados a seus respectivos municípios; as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal; e as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União, nos termos do § 3º do artigo 198 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids", para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites e os doentes com hepatites crônicas.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção e importação de soro antiofídico.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a propaganda comercial de alimentos.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para proibir a atribuição de destaque às declarações de qualidades e de características nutritivas, tanto nas embalagens quanto na publicidade de alimentos.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8689, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e dá outras providências, para que a prestação de contas dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Poder Legislativo estenda-se à esfera federal de governo.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/03/2004
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