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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- MSF
Encontradas 5 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome do Senhor IAGÊ ZENDRON MIOLA, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GILDA MOTTA SANTOS NEVES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Turquia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora DANIELLA XAVIER CESAR, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), de principal entre o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa - PB.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa Estadual de Habitação - Estado do Paraná - Projeto Vida Nova.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/08/2024
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