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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pontes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pontes
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Luiz Pontes
Encontradas 5 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, dispondo sobre o trabalho do preso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de etiqueta de orientação para a prevenção do câncer de mama na fabricação e comercialização de sutiãs.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta, para a Previdência Social, o disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal. (Altera a Lei nº 8213, de 24/07/91, para definir as obrigações de pequeno valor para fins de pagamento pela Previdência Social, sem expedição de precatório).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/1999
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