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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO ECOLÓGICA NATUREZA E VIDA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapajé, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ARAGUAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA A VOZ DA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DA MATRIZ DE JAGUARIBARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaguaribara, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÚBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jataúba, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ASA NORTE E BOM SUCESSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE AQUIDABÃ - ACCCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aquidabã, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
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