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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo o trecho da BR-494 entre a cidade de Oliveira e o entroncamento com a BR-262, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de março como o "MÊS DA POESIA".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a CARTEIRA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itamonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE URUANA DE MINAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uruana de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO ECOLÓGICA NATUREZA E VIDA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prorrogar de 2 (dois) para 3 (três) anos o prazo máximo de duração do estágio no mesmo concedente.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 13/05/2014
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