Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria no calendário oficial do Brasil o Dia do Seresteiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Ferrovia Transnordestina - Governador Miguel Arraes de Alencar a ligação ferroviária entre as cidades de Araguaína, no Estado do Tocantins, e a cidade de Moreno, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo o trecho da BR-494 entre a cidade de Oliveira e o entroncamento com a BR-262, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional das Entidades de Segurança e Saúde do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui o nome do cidadão Júlio Prestes de Albuquerque na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2014
Fazer nova pesquisa ›