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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
Encontradas 28 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre a não extinção do contrato de trabalho em virtude de aposentadoria do empregado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (cria a disciplina "Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria no calendário oficial do Brasil o Dia do Seresteiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ferrovia Transnordestina - Governador Miguel Arraes de Alencar a ligação ferroviária entre as cidades de Araguaína, no Estado do Tocantins, e a cidade de Moreno, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo o trecho da BR-494 entre a cidade de Oliveira e o entroncamento com a BR-262, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
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