Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
Encontradas 4 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso XIII do caput do art. 7º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. (Inclui as normas técnicas como obras protegidas pela lei dos direitos autorais).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os incisos I e II do artigo 1º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, que dispõem sobre a distribuição a Estados e Municípios da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, acrescentando-se um parágrafo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 8685, de 20 de julho de 1993 (Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual), elevando a alíquota do imposto retido na fonte relativo a remessas ao exterior de rendimentos da exploração de obras audiovisuais estrangeiras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/1999
Fazer nova pesquisa ›