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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valmir Amaral
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valmir Amaral
- Parlamentar
- Valmir Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 777, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, nas áreas de licitações e contratos (TC nº 375.506/98-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 229, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras sujeitas a receber recursos orçamentários contemplados no Programa de Trabalho, denominado "Término das Obras dos Hospitais Estaduais em São Paulo" (TC - 007.509/99-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 807, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, nas obras de duplicação e modernização da Rodovia Fernão Dias, BR-381 (TC - 003.827/2000-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 516, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE, na área de convênios de convênios e royalties de petróleo; (TC - 675.043/97-2).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 351, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Perímetro de Irrigação de Nilo Coelho/PE, obra sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, nos Municípios de Petrolina e Casa Nova - PE (TC - 007.009/2000-8).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 833, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no setor elétrico e na estrutura organizacional, com vistas a elaborar novos procedimentos a serem executados nas atividades de fiscalização daquele Tribunal (TC 003.163/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 346, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Hospital Santa Terezinha Ltda., em Uberlândia-MG, visando a apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do SUS (TC 004.668/2000-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", introduzindo parágrafo que proíbe a cobrança pela prestação de serviços bancários que especifica.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 03/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão Cerimonialista e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 684, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o pedido de reexame da Decisão nº 446/99, daquele Tribunal, a respeito da auditoria realizada na Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/10/1999
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