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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Batista Motta
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Batista Motta
- Parlamentar
- João Batista Motta
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Ucrânia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Quirguiz.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ JERONIMO MOSCARDO DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Grão-Ducado de Luxemburgo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular de Bangladesh.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o seguinte § 5º ao art. 239 da Constituição Federal, para permitir que os recursos do PASEP sejam aplicados diretamente pelos Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Introduz § 11 ao artigo 37 da Constituição Federal para disciplinar a perda do cargo do servidor público não estável.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 24/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159, da Constituição Federal, para determinar a transferência, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, de parte do produto da arrecadação do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados, proporcionalmente ao saldo de suas balanças comerciais com o exterior.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 57 da Constituição Federal. (Dispõe sobre o período da sessão legislativa e sobre a convocação extraordinária do Congresso Nacional).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao caput do art. 836 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre o depósito prévio em ação rescisória.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2006
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