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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
Encontradas 7 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MASSAMI UYEDA para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Bahia, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista criada conforme disposto no art. 2º da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, que altera a composição do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Alexandre Antonio Tombini para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VERA PEDROSA MARTINS DE ALMEIDA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Francesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Maranhão e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), destinada ao financiamento parcial do "Segundo Projeto de Combate à Pobreza Rural do Maranhão - PCPR II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total de até US$ 22,400,000.00 (vinte e dois milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Florianópolis e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Básica e dos Serviços Urbanos de Florianópolis".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor AFFONSO EMÍLIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/06/2003
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