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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aelton Freitas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aelton Freitas
- Parlamentar
- Aelton Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar - PROAF - Cana de açúcar.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 16/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do IPI a aguardente de cana-de-açúcar, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 31/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a interpretação para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS das transmissões da TV Senado nos termos da Lei nº 10.436, de 2002.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule um voto de aplauso junto ao governo da República Federal da Alemanha, na pessoa de seu Chanceler, o Excelentíssimo Senhor Gerhard Schröeder, por integrar o movimento de oposição à decisão dos Estados Unidos de declarar guerra ao Iraque, apontando a crença nas gestões diplomáticas e o apoio incondicional dos brasileiros para que se obtenha uma solução pacífica para o impasse.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2003
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