Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aelton Freitas

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aelton Freitas
Parlamentar
Aelton Freitas
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SUDOESTE COMUNICAÇÕES SOC. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/04/2017
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, no valor total de até US$ 28,000,000.00 (vinte e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Melhoria da Infra-Estrutura Viária da Região Sul-Fronteira".
Autor:
Presidência da República
Data:
18/05/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/11/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 12 de dezembro de 2002.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVO HORIZONTE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA.para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/09/2004
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Nova Lista de Compromissos Específicos do Brasil, resultante da Segunda Rodada Negociadora de Compromissos Específicos em Matéria de Serviços, aprovada pela Decisão 56/00 do Conselho do Mercado Comum do Sul, em 14 de dezembro de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/07/2005

Fazer nova pesquisa ›