Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aelton Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aelton Freitas
- Parlamentar
- Aelton Freitas
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Nova Lista de Compromissos Específicos do Brasil, resultante da Segunda Rodada Negociadora de Compromissos Específicos em Matéria de Serviços, aprovada pela Decisão 56/00 do Conselho do Mercado Comum do Sul, em 14 de dezembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 178, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nos órgãos do Ministério das Relações Exteriores, com o objetivo de avaliar projetos de cooperação técnica internacional firmados com o Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (TC - 005.289/99-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe, nos termos do artigo 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurado Procedimento de Fiscalização e Controle dos atos do Poder Executivo no Município de Imperatriz, praticadas na gestão de 2001 a 2004, destinado a verificar existência de possíveis irregularidades nos processos licitatórios de convênios firmados entre a União e o Município. (Volume - III)
- Autor:
- Senador João Batista Motta (MDB/ES)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o investimento em ações com recursos depositados em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 06/11/2002
Fazer nova pesquisa ›