Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aelton Freitas

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aelton Freitas
Parlamentar
Aelton Freitas
Matéria:
AVS 111/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 412, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relacionado com as políticas e prioridades operacionais da instituição, em especial o cumprimento das diretrizes estabelecidas no capítulo VI da Lei nº 9.473, de 1997 (LDO-98), bem como a análise dos contratos de financiamento deferidos a beneficiários de incentivos fiscais (TC nº 015.203/99-9).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2001
Matéria:
AVS 29/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.090, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizado na obra de construção do Anel Rodoviário de Fortaleza - CE (TC 008.460/2000-7).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
AVS 21/2003
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório sobre a Balança Comercial - 1º Semestre de 2003, referente às exportações brasileiras.
Autor:
Ministério do Desenvolvimento, Ind.e Com. Exterior
Data:
02/07/2003
Matéria:
AVS 68/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 178, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nos órgãos do Ministério das Relações Exteriores, com o objetivo de avaliar projetos de cooperação técnica internacional firmados com o Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (TC - 005.289/99-8).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
18/04/2001
Matéria:
RQS 125/2003
Ementa:
Requerem nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule um voto de aplauso junto ao governo da República Federal da Alemanha, na pessoa de seu Chanceler, o Excelentíssimo Senhor Gerhard Schröeder, por integrar o movimento de oposição à decisão dos Estados Unidos de declarar guerra ao Iraque, apontando a crença nas gestões diplomáticas e o apoio incondicional dos brasileiros para que se obtenha uma solução pacífica para o impasse.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
18/03/2003

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