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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aelton Freitas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aelton Freitas
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Aelton Freitas
Encontradas 5 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVO HORIZONTE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 12 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Nova Lista de Compromissos Específicos do Brasil, resultante da Segunda Rodada Negociadora de Compromissos Específicos em Matéria de Serviços, aprovada pela Decisão 56/00 do Conselho do Mercado Comum do Sul, em 14 de dezembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA.para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SUDOESTE COMUNICAÇÕES SOC. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2004
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