Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Assuntos Econômicos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Assuntos Econômicos
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Wellington Fagundes
Colegiado
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Matéria:
PL 4809/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 4809/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para excluir da base de cálculo das Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP as receitas das contribuições previdenciárias, da transferência da insuficiência financeira (déficit previdenciário) e as referentes à compensação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
03/09/2019
Matéria:
PL 3754/2020
Tramitação Bicameral do(a) PL 3754/2020
Ementa:
Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/07/2020

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