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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Assuntos Econômicos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Assuntos Econômicos
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Colegiado
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Encontradas 2 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para excluir da base de cálculo das Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP as receitas das contribuições previdenciárias, da transferência da insuficiência financeira (déficit previdenciário) e as referentes à compensação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 03/09/2019
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