Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Assuntos Econômicos
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Assuntos Econômicos
- Tipo de Proposição
- PLP
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Colegiado
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Encontradas 3 matérias do tipo PLP - Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece direitos para a melhoria das condições de exercício das atividades dos prestadores de serviços independentes de transporte remunerado privado individual de passageiros ou serviço remunerado de entregas, cria mecanismos de inclusão previdenciária e disciplina a relação jurídica entre esses prestadores e as operadoras de plataformas tecnológicas de intermediação.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar o contingenciamento de recursos da seguridade social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para prever a correção anual da tabela progressiva mensal do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de pessoa física.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 08/05/2019
Fazer nova pesquisa ›