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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso aos artigos 21, 22 e 38 da Lei no 9.433, de 08 de janeiro de 1997, para estabelecer retribuição por serviços ambientais decorrentes de boas práticas rurais que resultem na maior disponibilidade de água em quantidade e qualidade nas bacias hidrográficas.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para afastar a incidência do ITR sobre as áreas rurais preservadas além do exigido para reserva legal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 22 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para estabelecer novas penas disciplinares.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para dispor sobre a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei n 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006, destinado às empresas dos setores de beneficiamento de couros e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de subvenção à implementação de Servidão Florestal, de Reserva Particular do Patrimônio Natural e de reserva legal, e sobre a possibilidade de recebimento da subvenção na forma de abatimento de dívidas de crédito rural.
- Autor:
- CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
- Data:
- 25/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar o acesso das mulheres a ações de controle do câncer de mama.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal pela manutenção de áreas cobertas por florestas.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 11/03/2008
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