Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Waldemir Moka
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, que "extingue o Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, e dá outras providências".
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
15/09/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
06/02/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras prividências.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
21/03/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso aos artigos 21, 22 e 38 da Lei no 9.433, de 08 de janeiro de 1997, para estabelecer retribuição por serviços ambientais decorrentes de boas práticas rurais que resultem na maior disponibilidade de água em quantidade e qualidade nas bacias hidrográficas.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
22/03/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para afastar a incidência do ITR sobre as áreas rurais preservadas além do exigido para reserva legal.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
06/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 22 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para estabelecer novas penas disciplinares.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
07/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
13/12/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para dispor sobre a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
18/12/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei n 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006, destinado às empresas dos setores de beneficiamento de couros e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/12/2007

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