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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Waldemir Moka
Encontradas 66 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir exigências quanto a critérios de sustentabilidade ambiental nas normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os depósitos bancários das entidades beneficiárias das contribuições sociais de interesse de categorias profissionais ou econômicas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, e o art.186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir os portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de subvenção à implementação de Servidão Florestal, de Reserva Particular do Patrimônio Natural e de reserva legal, e sobre a possibilidade de recebimento da subvenção na forma de abatimento de dívidas de crédito rural.
- Autor:
- CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
- Data:
- 25/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a obrigatoriedade de reserva de vaga e espaço para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conceder, durante cinco exercícios financeiros, créditos relativos à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/PASEP) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), de modo a estimular o aumento do volume de investimentos das pessoas jurídicas sujeitas ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB).
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui normas relacionadas à responsabilização na contratação de obras públicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 19/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar o acesso das mulheres a ações de controle do câncer de mama.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/03/2008
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