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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SÃO DOMINGOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Domingos, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DE SOUTO SOARES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Souto Soares, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matina, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TAPIRAMUTÁ - ARCOMUT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapiramutá, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO PLANALTO DE EUCLIDES DA CUNHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE GOVERNADOR MANGABEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Mangabeira, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MESSIAS TARGINO - RN - ADMT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CONDE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conde, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Amar e Servir para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajuípe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE CORRENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correntina, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
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