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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 166, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre inspeção realizada no Programa de Lotes Urbanizados e Saneamento e Interceptores de Esgoto no Município de Bauru/SP (TC - nº 022.710/94-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 276, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER, originário da Decisão nº 512, de 1998-Plenário, que determinou a realização de trabalhos em diversas obras, em atendimento ao art. 79, inciso II, da Lei nº 9.692/98 - (TC- 925.217/98-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 62, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Superintendência Estadual de São Paulo), sobre emissão indevida de Certidão Negativa de Débito (CND), em favor da Construtora Encol S/A - (TC - 700.361/97-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 275, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, com vistas a verificar a estrutura de formação de custos rodoviários utilizados pelo DNER, e a execução de contratos - (TC - 009.253/97-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 88, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, referente à auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS na área de Convênios, Acordos e Ajustes (TC - 400.173/95-6).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 404, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Fundação Nacional de Saúde, visando implementar melhorias de eficiência, economicidade, eficácia e efetividade no Programa Nacional de Imunizações. (TC- 010.823/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 114, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Educação do Estado do Piauí, tendo por objetivo de análise, os recursos recebidos por esse órgão estadual mediante convênios firmados com órgãos e entidades federais (TC- nº 525.164/97-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 488, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, com objetivo de analisar os contratos de consultoria celebrados por este órgão quanto a observância da Lei de Licitações e Contratos e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, em especial quanto à disposição contida no § 3º do art. 19 da Lei nº 9.692, de 1998 (TC- nº 014.046/99-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 750 e do Acórdão nº 215, ambos de 2000, bem como dos respectivos Relatórios de Auditoria e Votos que os fundamentam, realizada junto à Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, na área de licitação e contratos (TC nº 275.043/95-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 337, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Perímetro de Irrigação de Baixio de Irecê/BA, obra de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco/CODEVASF (TC nº 007.604/2000-4).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
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