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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 488, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, com objetivo de analisar os contratos de consultoria celebrados por este órgão quanto a observância da Lei de Licitações e Contratos e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, em especial quanto à disposição contida no § 3º do art. 19 da Lei nº 9.692, de 1998 (TC- nº 014.046/99-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 750 e do Acórdão nº 215, ambos de 2000, bem como dos respectivos Relatórios de Auditoria e Votos que os fundamentam, realizada junto à Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, na área de licitação e contratos (TC nº 275.043/95-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 337, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Perímetro de Irrigação de Baixio de Irecê/BA, obra de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco/CODEVASF (TC nº 007.604/2000-4).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 325, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Prefeitura Municipal de Feira de Santana (BA), abrangendo convênios, royalties e Fundo Especial do Petróleo, no período de janeiro de 1997 a março de 1998 (TC nº 250.191/98-6).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 352, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Perímetro de Irrigação de Ladeirinha/SE, obra sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, nos Municípios de Japoatã e Pacatuba - SE (TC - 007.757/2000-8).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 339, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DNER, nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor oeste-norte da BR-163/PA - divisa MT/PA - Santarém (TC - 009.068/2000-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 386, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que o fundamentam, realizada no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro (TC - 575.517/1997-2).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.094, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada em Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP, no período de 01.01.95 a 15.05.97, na área de convênios (TC 775.067/97-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 333, de 2001, TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso objetivando a fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados (TC - nº 425.090/97-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 134, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Assistência Social com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados na celebração de convênios (TC 004.295/2000-3).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/06/2001
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