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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 10 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2010.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 17,759,050.00 (dezessete milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e cinquenta dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada ao financiamento parcial do Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2010.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/01/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em decorrência do término do mandato do Senhor Eliseu Martins, em 31 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao Programa de Assistência Técnica para a Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência (PARSEP II).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Município de Uberaba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 17,270,000,00 (dezessete milhões e duzentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiamento parcial do Projeto de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Uberaba e Revitalização do Sistema de Abastecimento de Água - Projeto Água Viva (Municipal Lending Program I: Uberaba Água Viva Project).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal autorização para contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento parcial do Programa de Ação Social em Saneamento - PASS/BID.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 30,100,000.00 (trinta milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, a segunda fase do "Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/10/2001
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