Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 83 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de publicação pela Administração Pública, no sítio eletrônico oficial, das respectivas compras, editais de licitação, situações de dispensa e inexigibilidade, instrumentos de contrato e aditamentos, bem como da intimação de determinados atos da Administração sujeitos a recurso.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil e sobre a organização de seu quadro funcional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas, e equipamentos automotores utilizados na extração, produção, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário de insumos e produtos agropecuários em geral, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece direitos para os municípios que tenham estado de calamidade pública decretada e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a pescadores na aquisição de embarcações para uso em sua atividade profissional.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 30/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o disposto no artigo 107 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, quanto à prestação do serviço individual de transporte urbano de passageiros ou de bens por motocicletas e veículos similares.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, no sentido de exigir o porte da Carteira Nacional de Habilitação para a condução de veículos nas rodovias e estradas.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Macapá e Santana e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Macapá e Santana.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir mecanismos de acesso dos deficientes visuais a livros adquiridos por programas governamentais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 01/04/2008
Fazer nova pesquisa ›